MP-GO recomenda suspensão de licitação de sacos de lixo e critica gestão de Rogério Cruz e Comurg
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou a suspensão do Pregão Eletrônico 10/2024, que previa a compra de sacos plásticos para lixo com o brasão da Prefeitura de Goiânia e da Comurg. A promotora Leila Maria de Oliveira apontou justificativas genéricas, quantidade excessiva de itens e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. O caso tem semelhanças com processos investigados na Operação Endrôminas, que apura corrupção em contratos públicos.
REPORTER
Dez 13, 2024
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O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, recomendou ao prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) e ao presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Rodolpho Bueno Arantes Carvalho, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico 10/2024. O certame objetivava contratar empresa para fornecimento de sacos plásticos de lixo com o brasão da prefeitura e da Comurg.
Segundo a promotora Leila Maria de Oliveira, a descrição genérica do objeto, as quantidades elevadas e o sigilo sobre o valor total do pregão levantam suspeitas sobre a real necessidade da aquisição. A situação é agravada pela semelhança do pregão com outros processos licitatórios já investigados ou revogados, como o Pregão Eletrônico 2/2024 e os contratos 66/2022-AJU e 74/2023-AJU, ambos alvo da Operação Endrôminas, que investiga corrupção.
“A Comurg é uma entidade ilegítima para realizar licitações como esta. O histórico recente de contratações irregulares e as justificativas genéricas tornam inviável o prosseguimento do Pregão Eletrônico 10/2024”, afirmou a promotora.
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, recomendou ao prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) e ao presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Rodolpho Bueno Arantes Carvalho, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico 10/2024. O certame objetivava contratar empresa para fornecimento de sacos plásticos de lixo com o brasão da prefeitura e da Comurg.
Segundo a promotora Leila Maria de Oliveira, a descrição genérica do objeto, as quantidades elevadas e o sigilo sobre o valor total do pregão levantam suspeitas sobre a real necessidade da aquisição. A situação é agravada pela semelhança do pregão com outros processos licitatórios já investigados ou revogados, como o Pregão Eletrônico 2/2024 e os contratos 66/2022-AJU e 74/2023-AJU, ambos alvo da Operação Endrôminas, que investiga corrupção.
“A Comurg é uma entidade ilegítima para realizar licitações como esta. O histórico recente de contratações irregulares e as justificativas genéricas tornam inviável o prosseguimento do Pregão Eletrônico 10/2024”, afirmou a promotora.
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