STF lança ferramenta MARIA, uma IA para modernizar a produção de textos jurídicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou a MARIA, uma inteligência artificial generativa voltada à otimização da produção de conteúdo jurídico. Com funcionalidades como resumos de votos e relatórios processuais, a ferramenta promete maior eficiência e qualidade processual, mantendo supervisão humana integral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) a MARIA, uma ferramenta inovadora de inteligência artificial generativa que pretende remodelar a produção de conteúdo no âmbito do Tribunal. Desenvolvida com a finalidade de otimizar processos e aumentar a eficiência, a MARIA foi apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em cerimônia oficial.
O que é a MARIA?
A MARIA, que significa Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, é um sistema de inteligência artificial generativa, ou seja, capaz de produzir e elaborar textos. Desenvolvida internamente, a ferramenta será inicialmente utilizada em três frentes principais:
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Resumos de votos: A MARIA cria automaticamente minutas de ementas com os entendimentos dos ministros sobre os casos. Essa funcionalidade foi integrada ao sistema eletrônico STF-Digital, permitindo revisões e edições pelos servidores.
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Relatórios processuais: Nos processos de Recurso Extraordinário (RE) e Recurso Extraordinário com Agravo (ARE), a IA elabora relatórios processuais essenciais para decisões judiciais.
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Análise inicial de processos de reclamação: A ferramenta analisa petições iniciais e responde a questionamentos sobre o estudo inicial do processo. Inspirada no sistema Galileu do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), essa funcionalidade será expandida futuramente para incluir a geração de relatórios e identificação automática de precedentes.
Desenvolvimento e parcerias
O desenvolvimento da MARIA foi impulsionado por um chamamento público realizado em novembro de 2023, no qual mais de 20 empresas participaram. A EloGroup, em parceria com a Microsoft, desempenhou um papel crucial, cedendo os direitos do código-fonte e de todos os componentes desenvolvidos, permitindo que o STF internalizasse e aprimorasse a ferramenta.
“Agradecemos a todas as empresas que contribuíram com talento e inovação para viabilizar essa solução”, destacou Barroso.
Benefícios e impactos
Entre os principais benefícios da MARIA estão:
- Aumento de eficiência: Ao automatizar tarefas repetitivas, servidores podem se concentrar em atividades mais estratégicas e complexas.
- Qualidade processual aprimorada: A IA ajuda a identificar inconsistências e erros nos textos, garantindo maior precisão.
- Facilidade de acesso à informação jurídica: A ferramenta permite localizar precedentes relevantes de forma ágil e eficiente.
Supervisão humana indispensável
Embora a MARIA represente um marco na modernização do STF, a responsabilidade pela produção final dos textos permanece com os ministros e servidores. Durante o lançamento, Barroso reforçou: “Nada do que a gente tem feito para agilizar a jurisdição dispensa o trabalho e a responsabilidade do juiz”.
A nova ferramenta, além de aumentar a produtividade, reflete o compromisso do Supremo com a inovação e com o uso de tecnologias emergentes no Judiciário.
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