Projeto de Lei Proíbe o Uso de Eletrônicos nas Escolas e Gera Resultados Positivos no Desempenho dos Alunos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas, do ensino infantil ao ensino médio, dentro e fora das salas de aula. A proposta agora será apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser levada para votação no plenário.

O projeto de lei reflete uma experiência já renovada no município do Rio de Janeiro, que em 2024 publicou um decreto restringindo o uso de celulares nas escolas públicas após uma consulta pública, na qual 83% dos participantes manifestaram apoio à medida. Desde então, os resultados positivos na educação dos estudantes vêm sendo registrados pela Secretaria Municipal de Educação.

Segundo dados da Secretaria, houve um aumento de 53% nas chances dos alunos do 9º ano de alcançarem um nível adequado em matemática nas escolas que proíbe o uso de celulares, além de uma redução significativa nos casos de cyberbullying.

Antes da implementação, 95% das escolas permitem o uso de celulares livres na sala de aula e nos intervalos. Em apenas um semestre, a medida foi totalmente aderida por 62% das escolas, enquanto outros 38% ainda encontram desafios na adaptação.