Explosão de processos na Justiça: ações sobre saúde crescem 240% em Goiás

O número de processos relacionados à saúde cresceu drasticamente em Goiás nos últimos anos. Dados do Painel de Estatísticas Processuais de Direito à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, entre 2020 e 2024, houve um aumento de mais de 240% no volume de novas ações. Em 2020, foram 5.455 casos registrados, enquanto em 2024 esse número saltou para 18.606.

Os processos incluem demandas contra o sistema público e a saúde suplementar, com a maioria das ações voltadas para a rede pública. Atualmente, há 13.433 processos pendentes no estado, sendo que um processo leva, em média, 326 dias para ser resolvido, e o primeiro julgamento costuma demorar cerca de 183 dias.

O crescimento do número de ações tem sido constante desde o início da série histórica do CNJ. Em 2021, foram 7.373 processos; em 2022, 8.506; em 2023, 11.876; e, em 2024, o número disparou para 18.606. Somente nos primeiros dois meses de 2025, já foram registrados 2.668 novos processos.

Entre os casos pendentes, 9.727 estão relacionados à saúde pública, enquanto a saúde suplementar responde por 3.949 processos. O índice de atendimento às demandas judiciais está em 92,7%, mas a morosidade do sistema preocupa, já que o tempo médio de espera para resolução ainda é alto.

De 2020 até fevereiro de 2025, a Justiça de Goiás já julgou 47.026 processos sobre o tema, sendo que o maior volume de decisões ocorreu em 2024, com 16.076 ações concluídas. Apesar do esforço do Judiciário, a crescente judicialização da saúde continua sendo um desafio para o sistema.