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4 dias atrás
Aliado de Putin disse no Congresso que Macron deveria se lembrar de como a tentativa de invasão terminou para Napoleão e seus soldados,...
Um fazendeiro do estado foi preso e acusado de assassinato por ter matado um homem de 48 anos que estava em um grupo de imigrantes...
Pelo texto, que será analisado na Câmara, além dos critérios técnicos, devem ser levados em conta o poder de compra dos consumidores...
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real
Texto também amplia a lista de prestadores de serviços turísticos; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País
Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
Se deduções superarem 20% do IR devido, o contribuinte poderá reservar o saldo para abatimento futuro
O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil doenças consideradas raras
Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Produto é aplicado no controle de ervas daninhas em culturas como o milho e a cana-de-açúcar