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11 horas atrás
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real
Texto também amplia a lista de prestadores de serviços turísticos; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País
Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
Se deduções superarem 20% do IR devido, o contribuinte poderá reservar o saldo para abatimento futuro
O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil doenças consideradas raras
Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Produto é aplicado no controle de ervas daninhas em culturas como o milho e a cana-de-açúcar
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas
Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados