MP mira “máfia das cantinas” em presídios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro avançou nas investigações sobre a chamada “máfia das cantinas”, esquema suspeito de manipular licitações para controlar a exploração comercial de cantinas dentro de presídios fluminenses. A segunda fase da Operação Snack Time mobilizou agentes para o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra 22 alvos.

Todos os alvos foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) pelos crimes de organização criminosa e fraude em licitação. A denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa, fazendo com que os investigados passassem à condição de réus.

De acordo com a investigação, o grupo teria criado uma falsa aparência de concorrência entre empresas que, na prática, atuavam de forma coordenada. A estratégia seria definir previamente como os lotes seriam distribuídos e dificultar ou impedir a participação de concorrentes que não faziam parte do suposto cartel.

A dimensão do domínio exercido pelo grupo chamou a atenção dos investigadores. Em uma das licitações analisadas, empresas associadas ao esquema teriam conquistado 38 dos 40 lotes disponibilizados, correspondendo a 95% do total. Segundo o Ministério Público, as irregularidades causaram prejuízo superior a R$ 25 milhões aos cofres públicos.

Entre os denunciados está Rafael Rodrigues de Andrade, ex-subsecretário de Gestão, Finanças e Planejamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Conforme a investigação, ele teria favorecido integrantes do grupo durante processos administrativos, inclusive por meio da desclassificação de empresas que não estariam ligadas ao suposto esquema. O policial penal Ronaldo Barbosa Souza também aparece entre os réus.

A denúncia ainda aponta seis pessoas como integrantes do núcleo responsável pelo controle da organização. Segundo o Gaeco, eles teriam poder para decidir previamente a distribuição das oportunidades entre empresas ligadas ao grupo e, em determinadas situações, adotariam estratégias para afastar concorrentes externos.

As buscas foram realizadas em endereços na capital fluminense e nos municípios de Mesquita e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais eventualmente apreendidos poderão ser analisados para aprofundar as investigações.

A Operação Snack Time teve sua primeira fase deflagrada anteriormente, quando o Gaeco cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra investigados por organização criminosa, cartel e fraude relacionada às permissões para funcionamento das cantinas em presídios e casas de custódia. Naquela etapa, o MPRJ informou que as investigações tiveram início a partir de um relatório da inteligência do sistema penitenciário.

Além das responsabilizações criminais, o Ministério Público pediu à Justiça que os denunciados sejam condenados ao pagamento de R$ 25 milhões como reparação pelos danos atribuídos ao esquema. As responsabilidades individuais de cada réu ainda serão analisadas ao longo do processo judicial.