Lula Sanciona Lei que Restringe o Uso de Celulares nas Escolas
O presidente Lula sancionou, sem vetos, uma lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas do país. A norma abrange desde a pré-escola até ao ensino médio e entra em vigor no início do próximo ano
REPORTER
Jan 13, 2025
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Na última segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A decisão foi oficializada em uma cerimônia encerrada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da primeira-dama, Janja da Silva, e outros representantes da área educacional.
A nova legislação é aplicável à educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. A norma veta o uso de smartphones não apenas durante as aulas, mas também em momentos de lazer ou intervalos entre cursos.
Apesar da exclusão, a porta do celular para estudantes será permitida em casos exclusivos, como situações de perigo, necessidade ou força maior. As orientações planejadas sobre a aplicação da lei serão condicionais até o final deste mês, mas as escolas já poderão implementar as regras a partir de fevereiro de 2025, início do próximo ano letivo.
Fiscalização e Implementação
A aplicação das novas regras dependerá da estrutura de cada escola. O ministro Camilo Santana informou que detalhes como locais para armazenamento de celulares – mochilas ou áreas específicas – serão definidos conforme a capacidade de cada instituição.
A utilização dos dispositivos será permitida apenas para fins pedagógicos, sendo restrita em outras situações.
Impactos e Justificativa
O projeto, relatado no Senado por Alessandro Vieira (MDB-SE), foi embasado em estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Segundo dados de 2022, o uso excessivo de celulares impactou o desempenho escolar. Alunos que passam mais de cinco horas conectados apresentam, em média, 49 pontos a menos em matemática em relação aos dispositivos que utilizam dispositivos por
Além disso, o Brasil apresenta índices alarmantes de distrações na sala de aula, com 80% dos estudantes reportando dificuldades, bem acima de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
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