Importunação sexual é crime e autor pode pegar até 5 anos de prisão
O Carnaval é movido pela alegria, liberdade e possibilidades de encontros afetivos, mas nenhum desses contextos é motivo para alguém praticar contra uma pessoa, sem o seu consentimento, ato libidinoso para satisfazer a si ou a terceiro. Essa conduta é tipificada como crime de importunação sexual, que ainda inclui divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia, conforme a Lei 13.718, de 2018. A pena é de um a cinco anos de reclusão.Comportamentos como passar a mão no corpo...
REPORTER
Fev 17, 2024
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O Carnaval é movido pela alegria, liberdade e possibilidades de encontros afetivos, mas nenhum desses contextos é motivo para alguém praticar contra uma pessoa, sem o seu consentimento, ato libidinoso para satisfazer a si ou a terceiro. Essa conduta é tipificada como crime de importunação sexual, que ainda inclui divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia, conforme a Lei 13.718, de 2018. A pena é de um a cinco anos de reclusão.Comportamentos como passar a mão no corpo...
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