Entenda como funciona a eleição de vereadores no Brasil

Nas eleições municipais deste domingo (6), aproximadamente 60 mil vereadores foram eleitos em 5.569 cidades brasileiras. Mais de 430 mil candidatos e candidatas disputaram 58,4 mil cadeiras nas câmaras municipais. Porém, você sabe como ocorre a eleição de um vereador?

Diferente da escolha dos prefeitos, que segue o sistema majoritário (onde vence quem obtém mais votos), a eleição de vereadores é feita por meio de um sistema proporcional, semelhante ao utilizado para a eleição de deputados federais, estaduais e distritais.

Como funciona o sistema proporcional?

No sistema proporcional, o resultado final considera o quociente eleitoral e o quociente partidário, além de uma distribuição de sobras e médias. Isso significa que, ao contrário do sistema majoritário, o candidato mais votado nem sempre conquista uma vaga, pois o desempenho do partido ou federação tem um papel fundamental.

O eleitor pode optar por votar nominalmente em um candidato ou apenas no partido (voto de legenda). A distribuição das cadeiras é então realizada com base em cálculos que envolvem o total de votos válidos.

O que é o quociente eleitoral?

O quociente eleitoral é obtido pela divisão do número total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis em disputa. Somente os partidos que atingirem esse índice mínimo têm direito a uma vaga no Legislativo.

Quociente partidário: o que é e como afeta os eleitos?

O quociente partidário define quantas vagas cada partido tem direito de preencher. Para isso, divide-se o total de votos válidos recebidos pela legenda pelo quociente eleitoral. Os candidatos que obtiveram mais votos dentro de cada partido preenchem essas vagas.

Entretanto, um candidato pode ser bem votado e ainda assim não conquistar uma cadeira, caso seu partido não tenha acumulado votos suficientes. Isso reflete a lógica de que o mandato pertence ao partido e não ao político individualmente.

Como ocorre a repescagem para as sobras?

Quando ainda restam vagas após a aplicação do quociente partidário, ocorre o processo conhecido como “repescagem”. As sobras de vagas são distribuídas entre os partidos de acordo com um novo cálculo.

Exemplo de São Paulo

Na cidade de São Paulo, com 55 cadeiras na Câmara Municipal, o total de votos válidos para vereadores foi de 5.781.066. O quociente eleitoral foi de 105.110. Isso significa que qualquer candidato precisaria de, no mínimo, 10% desse valor (ou 10.510 votos) para ser considerado elegível. No entanto, mesmo atingindo essa marca, a eleição do candidato depende da quantidade de cadeiras obtidas por seu partido após o cálculo do quociente partidário.

E os prefeitos?

A eleição de prefeitos segue o sistema majoritário. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, há possibilidade de segundo turno caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos.