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1 dia atrás
Proposta em análise na Câmara permite ao contratante pedir certidão negativa de antecedentes criminais do cuidador
Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede
Prática terapêutica poderá ser oferecida com indicação médica, psicológica e fisioterápica
Ações deverão ser executadas inclusive no âmbito de programas de saúde da família
Projeto em discussão retira da Anvisa permissão para impor bula digital
A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano
Acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade; proposta segue em análise na Câmara
Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte...
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25s patentes registradas no País são de brasileiros
Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou...
Pelo texto aprovado, um ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações obtidas em decisão judicial