Portugal endurece regras e número de brasileiros barrados na imigração dispara

Portugal registrou um aumento expressivo no número de brasileiros barrados ao desembarcar no país em 2024, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado nesta terça-feira (1º). No total, 1.470 brasileiros foram impedidos de entrar no território português, um salto de 722% em comparação com os 179 casos de 2023. Com isso, os brasileiros representaram 85% de todas as recusas de entrada no país.

No total, 1.727 estrangeiros tiveram sua entrada negada em Portugal no último ano. Além dos brasileiros, outros grupos afetados incluem angolanos (274 casos), britânicos (108), indianos (83), guineenses (72), timorenses (70) e senegaleses (68).

A política migratória mais rígida, implementada pelo governo português desde junho de 2024, resultou na revogação do sistema de "manifestação de interesse", que antes permitia a regularização da permanência no país após a chegada. Agora, muitos viajantes são barrados ainda na imigração.

As principais justificativas para a recusa de entrada foram:

• Falta de explicação plausível para a viagem: 768 casos

• Vistos vencidos ou inadequados: 352 casos

A fiscalização intensificada também levou à expulsão de 146 estrangeiros e à notificação de 444 pessoas para que deixem Portugal voluntariamente.

Além disso, os consulados portugueses no Brasil enfrentam atrasos de até oito meses na emissão de vistos, dificultando ainda mais a entrada de brasileiros que pretendem morar, estudar ou trabalhar no país.

Apesar da repressão migratória, Portugal aprovou uma autorização de residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas a medida ainda não entrou em vigor. Em contrapartida, o governo anunciou uma nova “via rápida” para vistos de trabalho, que promete reduzir o tempo de espera para até 20 dias e aliviar a escassez de mão de obra no país.