MEC orienta escolas sobre proibição do uso de celulares durante aulas e intervalos
O Ministério da Educação (MEC) realizou um evento virtual para orientar escolas sobre a proibição do uso de celulares durante aulas e intervalos. A medida foi oficializada no dia 15 de janeiro, após sanção do presidente Lula, e se aplica a toda a educação básica, tanto pública quanto privada. Além disso, o MEC anunciou que, em fevereiro, serão divulgados um decreto presidencial e uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) para esclarecer pontos específicos da nova legislação.
REPORTER
Jan 31, 2025
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O Ministério da Educação (MEC) reforçou, nesta sexta-feira (31), a importância da proibição do uso de celulares durante as aulas e os intervalos em todas as escolas da educação básica. A medida, sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro, se estende a instituições públicas e particulares, abrangendo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Durante um evento virtual, o MEC detalhou como a nova regra deve ser implementada e anunciou que, em fevereiro, serão lançadas duas novas diretrizes:
???? Um decreto presidencial para esclarecer pontos específicos da lei.
???? Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com diretrizes operacionais.
???? "A gente quer otimizar o uso, potencializar os benefícios e mitigar os efeitos nocivos da tecnologia", afirmou Kátia Schweickardt, secretária da Educação Básica do MEC.
Principais recomendações do MEC para as escolas:
➡️ Justificativa para alunos e pais
As escolas devem reforçar que a medida foi tomada para proteger os alunos, comparando a resistência inicial ao uso obrigatório do cinto de segurança no passado.
➡️ Exceções permitidas
O uso de celulares será liberado apenas para:
✅ Fins pedagógicos ou didáticos, quando planejado pelo professor.
✅ Inclusão de alunos com deficiência.
✅ Situações de saúde e direitos fundamentais.
???? "A lei não tira a tecnologia da educação, mas estabelece um uso mais intencional", explicou Anita Stefani, diretora do MEC.
➡️ Onde os celulares devem ser guardados?
O MEC não determinou uma regra única. Cabe às escolas decidirem se os aparelhos devem ser guardados nas mochilas ou em caixas específicas dentro da sala de aula.
➡️ Apoio à saúde mental
As secretarias de educação devem implementar ações de escuta e acolhimento para lidar com a "abstinência" do uso de tecnologia, especialmente entre crianças pequenas.
➡️ Proibição vale também para o recreio
O MEC recomendou que a proibição se estenda aos intervalos e ao recreio, incentivando os alunos a interagirem socialmente e brincarem longe das telas.
➡️ Avaliação periódica das regras
As diretrizes devem ser revistas regularmente para ajustes e melhorias na implementação.
A mudança entra em vigor justamente quando a maior parte das escolas públicas e privadas do Brasil inicia o ano letivo de 2025, marcando o começo de uma "nova era" na educação.
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