Leilão da ANP arrecada quase R$ 1 bilhão, mas gera protestos indígenas e quilombolas

O leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira (17) terminou com 34 blocos exploratórios arrematados nas bacias do Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas, totalizando uma área de 28.359,55 km² concedida à exploração.

Ao todo, foram ofertadas 172 áreas, mas apenas nove empresas arremataram blocos — duas nacionais e sete estrangeiras. O valor total arrecadado com o bônus de assinatura foi superior a R$ 989 milhões, e a previsão de investimento ultrapassa R$ 1,45 bilhão.

O consórcio entre a Petrobras e a americana ExxonMobil conquistou 19 áreas. Já a parceria entre a americana Chevron e a chinesa CNPC levou nove. A diretora-geral interina da ANP, Patricia Baran, destacou os altos ágios registrados, com quase 3.000% nas áreas da Margem Equatorial, além da forte concorrência em blocos estratégicos.

“O resultado de hoje, na visão da ANP, foi bastante positivo, demonstrando a confiança dos investidores no potencial exploratório do Brasil”, afirmou Baran.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também celebrou o resultado, apontando que a inclusão de áreas como Margem Equatorial, Bacia do Parecis e Bacia de Pelotas representa uma política de descentralização de receitas e equilíbrio regional no setor de petróleo e gás.

No entanto, o leilão não passou sem críticas. Lideranças indígenas Tapayuna, de Mato Grosso, realizaram um protesto em frente ao hotel onde o evento foi realizado, no Rio de Janeiro. Já a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) emitiu nota de repúdio contra a concessão de blocos próximos a territórios quilombolas, especialmente o Bloco 59, na costa do Amapá.

“Essa negligência institucional configura racismo ambiental e estrutural, ao colocar comunidades negras rurais e seus territórios em risco, privilegiando interesses econômicos e grandes corporações”, afirma a nota.