Câmara discute projeto de anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
A CCJ da Câmara começou a discutir um projeto que propõe anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O texto, criticado por juristas, sugere o perdão de crimes políticos e eleitorais cometidos na data.
REPORTER
Set 11, 2024
36
0
Nesta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu início à análise de uma proposta polêmica que visa perdoar as condenações criminais dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O projeto, que também altera regras para o julgamento de pessoas comuns em casos que envolvem indivíduos com foro privilegiado, tem sido fortemente criticado por juristas.
A proposta de anistia, elaborada pelo relator deputado Rodrigo Valadares (União-SE), defende que os vândalos presos ou investigados pelos atos de janeiro foram punidos com "rigor excessivo" e que sua participação refletia um "anseio por liberdade". O texto sugere que o perdão abranja todos os crimes cometidos entre 8 de janeiro e a eventual data de entrada em vigor da lei, incluindo crimes políticos, eleitorais e ações de depredação. Crimes graves como tortura, tráfico de drogas e terrorismo não seriam abrangidos pela anistia.
A votação do chamado "PL da Anistia" tem gerado divisões dentro da Câmara, com a oposição articulando o apoio ao projeto, enquanto o governo tenta evitar o avanço da proposta, orientando parlamentares a não registrar presença na comissão.
Nos bastidores, a anistia tem sido discutida como uma possível "moeda de troca" entre aliados de Jair Bolsonaro e a disputa pela sucessão de Arthur Lira à presidência da Câmara dos Deputados.
Comentários (0)
Comentários do Facebook