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Economia
Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros...
Medida vale para os contratos de dívida sem taxa convencionada. Texto vai ao Senado
Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas...
Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa...
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências;...
Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação...
O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração...
Proposta segue para o Senado
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente...
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por...
Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
Projeto obriga shopping a fornecer demonstrações financeiras...
Texto determina que a prestação de contas ao locatário deve ser trimestral; proposta será analisada pela Câmara
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para...
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa...
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário...
Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos...
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”
Proposta será enviada ao Senado
Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo
O deputado quer acompanhar de perto as negociações sobre o projeto que vai mudar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água...
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
