Simplificação de Importações pelo Portal Único Entrada em Vigor e Pode Economizar R$ 40 Bilhões por Ano

REPORTER REPORTER Set 1, 2024 23 0

Simplificação de Importações pelo Portal Único Entrada em Vigor e Pode Economizar R$ 40 Bilhões por Ano

A partir de 1º de outubro, o Brasil inicia um novo ciclo no processo de importação com a implementação da simplificação das operações de comércio exterior, por meio do Portal Único de Comércio Exterior. A medida é esperada para gerar uma economia de até R$ 40 bilhões por ano às empresas, segunda informações divulgadas pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres.

A principal mudança é a migração do antigo sistema Siscomex para o novo modelo de Declaração Única de Importação (Duimp), que promete reduzir significativamente a burocracia e os custos envolvidos nas operações de importação. A modernização do processo tem como metas a redução de prazos e de papelada, além de aumentar a eficiência do setor privado.

O que muda na prática? Com a Declaração Única de Importação, os processos burocráticos serão unificados e simplificados. Isso significa que as empresas terão menos etapas para liberar suas mercadorias, e o tempo de liberação poderá cair de 9 para 5 dias, impactando diretamente a produtividade e os custos operacionais.

Além disso, o novo sistema permite uma integração maior entre diversos órgãos governamentais responsáveis ​​pela fiscalização e liberação das mesmas, o que deve reduzir o tempo de espera e eliminar redundâncias.

Período de Transição O processo de transição será dividido em etapas e se estenderá até o final de 2025. Inicialmente, as mudanças contemplarão apenas as marítimas, com a previsão de expansão para operações aéreas e terrestres posteriormente.

Entre os benefícios esperados está a redução de 99% do uso de papel, o que também contribui para a sustentabilidade. Outro ponto positivo será a possibilidade de emissão de uma única licença para várias transações, facilitando ainda mais as transações comerciais.

O MDIC estima que, com a simplificação de importações, o Brasil terá ganhos competitivos que podem somar US$ 130 bilhões até 2040, tornando o país mais competitivo no cenário global de comércio exterior.